Jurema Machado (Foto: Felipe Couri)

      O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), por meio do Museu da Cultura Cearense (MCC), o Instituto Dragão do Mar e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realizam, na próxima segunda-feira (10), a partir das 10h, no Auditório do CDMAC, a Roda de Conversas "Patrimônio e Políticas Culturais", que contará com a presença de Jurema Machado, arquiteta urbanista, coordenadora do Setor de Cultura da UNESCO no Brasil (2002-12) e ex-presidenta do Iphan (2012/2016), e da historiadora Cristina Holanda, mediadora do bate-papo. O acesso é gratuito, sem necessidade de inscrição prévia.  

     Voltada para educadores e trabalhadores de museus, pesquisadores e convidados em geral, a roda de conversa discutirá sobre a importância de políticas de preservação serem articuladas com outras políticas públicas. Essas e outras questões serão também contempladas no Seminário sobre o Projeto de Lei do Código de Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e do Sistema Estadual de Patrimônio do Ceará, realização da Frente Parlamentar da Cultura, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno, em conjunto com a Secult Ceará e em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), que acontecerá neste mesmo dia, das 14h30 às 17h, no Auditório das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

     Segundo o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, o seminário e a roda de conversa são encontros relevantes para envolver não apenas agentes culturais, mas também a sociedade civil no conhecimento da proposta de nova legislação e de como ela pode contribuir na promoção, proteção e gestão integrada e participativa do patrimônio cultural no âmbito do nosso estado. 

Sobre as convidadas

     Jurema de Sousa Machado é arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1979. Consultora na área de patrimônio e gestão urbana. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN - 2012-2016. Foi Coordenadora do Setor de Cultura da UNESCO no Brasil - 2002-2012. Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG - 1995-1998. Coordenadora de projetos urbanísticos e planejamento em áreas tombadas em Belo Horizonte (MG) -1989-1992 e em Ouro Preto (MG) 1993-1994. Urbanista do Plambel - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte -1980-1988)

     Cristina Holanda (mediadora) é licenciada em História e Mestre em História Social pela UFC. Especialista em Arqueologia Social Inclusiva. Ex-Coordenadora da COPAM - Coordenação de Patrimônio Cultural e Memória. Atualmente é diretora do Museu Ferroviário do Ceará. Trabalha há 19 anos como gestora de equipamentos e políticas públicas na área de patrimônio, com atuação específica em museus históricos)

Sobre o Projeto de Lei

     O Projeto de Lei que versa sobre o Código do Patrimônio Cultural do Ceará busca reunir as principais normas de proteção ao patrimônio cultural em vigor no Estado, realizando sua atualização e integração, tendo por premissa a promoção de uma gestão moderna e eficiente, compatível com as melhores práticas preservacionistas no mundo contemporâneo.

     A proposta regulamenta o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural do Ceará - Siepac -, que foi criado pela Lei 18.012/2012 (Lei Orgânica da Cultura), tendo por finalidade a promoção, proteção e gestão integrada e participativa do patrimônio cultural no âmbito do Estado do Ceará. A minuta de legislação de proteção considera as inovações da Constituição Federal de 1988 - CF/88, em especial os artigos 215, 216 e 216-A, este último versando sobre o Sistema Nacional de Cultura - SNC. Esse compromisso foi incorporado como meta no Plano Estadual da Cultura, Lei nº 16.026, de 1 de junho de 2016, que estabelece criação e implementação de um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural, além da revisão da legislação de proteção ao patrimônio cultural do Ceará.

     O Siepac irá contribuir na organização dos esforços dos poderes públicos em prol da atividade de proteção e salvaguarda do patrimônio, valorizando a atuação municipal em cooperação com outros entes. Após período de conhecimento público, onde ocorreu a escuta e captação de propostas da sociedade cearense, bem como a aprovação da minuta junto ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, em 19 de setembro de 2022, a governadora Izolda Cela subscreveu e encaminhou o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Ceará.

Serviço: Roda de Conversas "Patrimônio e políticas culturais"
Data: 10 de outubro de 2022 (segunda-feira)
Hora: 10h às 11h30
Local: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema)
Acesso gratuito. Classificação etária: 16 anos.